O que é? / Legislação

O que é?

O parklet é uma extensão temporária da calçada.
Trata-se de uma ampliação do passeio público, realizada por meio da implantação de plataforma sobre a área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública e equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, paraciclos, ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de manifestações artísticas.

Legislação

Decreto nº 26.524/16
Manual para Implantação de Parklets em Jundiaí
Processo Resumido de Implantação


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/parklet/o-que-e-legislacao/