Prefeitura de Jundiaí

‘EIV’ gerou benefícios de mais de R$ 20 milhões à cidade

Desde 2013, a Prefeitura passou a discutir com novos empreendimentos de grande porte na cidade a necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), criando equipes técnicas na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente para a elaboração do relatório de impacto de vizinhança e na Secretaria de Transportes para o relatório de impacto no trânsito.

Esse mecanismo também continua previsto entre os instrumentos urbanísticos do projeto de Plano Diretor Participativo, em análise na Câmara Municipal.

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A estimativa atual é de um patamar acima R$ 20 milhões em investimentos urbanos, porque a solicitação é do setor público e voltado para a execução do projeto com qualidade e não com planilha de custos finais. Mas o valor é ainda maior porque a soma abrange apenas obras em fase de execução ou prontas, sem incluir aquelas em fase de pactuação de termo de compromisso, ainda bastante numerosas.

Na avaliação da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, o instrumento é parte da busca de equilíbrio entre “o retorno dos investimentos privados também beneficiados pela infraestrutura já instalada (como transportes, eletricidade, mobilidade, iluminação, água, esgoto, conservação ambiental e qualidade urbana) em um pacto entre as partes”, como explica a secretária Daniela da Camara Sutti.

Com esse trabalho, Jundiaí recebeu a realização de projetos próprios mas sem custos ao orçamento municipal, em um formato de análises de ordem altamente técnica e com diálogo de viabilidade entre poder público e empreendedores nos seguintes benefícios em diversas etapas de preparativos, em andamento ou já entregues e que complementam ações diretas da administração municipal. Algumas das principais:

Reforma do Escadão também feita com contrapartida técnica

• Implantação da praça da Ponte Torta (chamada Erazê Martinho), entre Centro Histórico e Vila Arens;
• Alargamento e ajuste da avenida Nove de Julho entre a rotatória do Jundiaí Shopping e acesso da rua Messina, no Jardim Bonfiglioli;
• Ampliação e reforma do Centro Esportivo Antonio Iacovino, na Vila Nambi;
• Reforma da Esplanada Monte Castelo (Escadão), no Centro Histórico;
• Construção do Parque do Engordadouro, entre os bairros Engordadouro e Morada das Vinhas;
• Contratação do Trecho 9 do Parque Linear do Guapeva, na Vila Argos;
• Reforma da Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobema) com doação de “vet” contêiner para cirurgias veterinárias, no Horto;
• Contratação do projeto-piloto Urbanismo Caminhável e instalação de dois parklets, no Centro Histórico;
• Compra e doação ao setor público de 3,5 mil metros quadrados destinados para a Reserva Biológica Municipal da Serra do Japi;
• Revitalização do casarão da Praça dos Andradas, para futuras instalações policiais, no Centro Histórico;
• Execução de terraplenagem do prolongamento da avenida Samuel Martins, interligando com avenida 14 de Dezembro, na Vila Rami;
• Prolongamento da faixa de conversão à esquerda da avenida União dos Ferroviários para a rua São Bento;
• Reforma das praças Dom Pedro II, São Bento e Antonio Frederico Ozanan, no Centro Histórico;

Outros projetos estão em tramitação, como:

• Contratação de projeto de elementos de humanização para viaduto Joaquim Candelário de Freitas, na Vila Rio Branco;
• Doação de área de ampliação e construção de jazigos no Cemitério Nossa Senhora do Montenegro, no Jardim do Lago;
• Doação de reserva técnica de sepulturas no novo Cemitério Parque da Paz, no Castanho;
• Construção de quadra de futebol “society” com 1,125 mil metros quadrados no Centro Esportivo Francisco Dal Santo, na Vila Rami;
• Reforma do Terminal Central do sistema de ônibus, no Centro;
• Ampliação da escola municipal Emeb Dina Rosete, no Jardim Lírio;
• Ampliação da escola municipal Emeb João Batista Toledo, no Jardim Tamoio;
• Reforma do Terminal Eloy Chaves do sistema de ônibus;
• Revitalização da ciclovia da avenida Antonio Pincinato, no Retiro;
• Creche no Jardim Fepasa.

José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Arquivo PMJ

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