Plano Diretor avança consenso com ajustes participativos

Publicada em 09/11/2015 às 15:30

Macrozoneamento define grandes áreas ambientais, rurais e urbanas

O ousado rascunho preliminar dos rumos de Jundiaí no novo Plano Diretor Participativo, apresentado à cidade depois de uma fase consultiva de mais de 10 mil participações e 500 propostas no 2º Fórum em outubro, entrou em uma fase deliberativa com a indicação dos representantes dos diversos segmentos sociais. Entenda o que aconteceu desde 1º de outubro.

As chamadas do evento já anunciavam novidades para esse tipo de proposta com os objetivos estratégicos definidos pela comunidade e pelos técnicos na fase anterior de consultas.

Com a presença de centenas de moradores, técnicos e representantes dos diversos setores da cidade, o evento reforçou a importância de controlar o crescimento desordenado e buscar o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade social e ambiental através do diálogo e do consenso.

Na primeira impressão sobre a proposta preliminar para ajustes, elaborada sobre o diagnóstico que havia sido mostrado no 1º Fórum, em maio, foi destacado o cuidado com as medidas de proteção aos bairros e ao meio ambiente.

O trabalho de diálogo que viria pela frente foi assumido por 101 delegados. Somente 40 deles são da Prefeitura de Jundiaí, enquanto os demais 61 lugares foram indicados no fórum com 31 vagas de movimentos sociais por regiões da cidade, dez de empresários, oito de entidades acadêmicas e profissionais, oito de sindicatos de trabalhadores e quatro de organizações não-governamentais e coletivos.

Para evitar que somente técnicos tivesse voz no debate, conduzido em formato de texto-base antes de passar no final para a linguagem formal do projeto de lei, todos foram convidados para uma capacitação.

O processo de trabalho foi reforçado também junto às principais instituições que formam o Conselho da Cidade, grupo de diálogo criado pelo prefeito Pedro Bigardi.

Em novas análises, foi estimulada a comparação entre o formato da proposta preliminar e os objetivos estratégicos definidos ao longo da fase consultiva.

Ao mesmo tempo em que os delegados mergulhavam na capacitação para os ajustes, dentro da Prefeitura de Jundiaí também era ampliada a análise técnica da proposta.

Ajustes miram zonas (no mapa, exceto mecanismos sociais, histórico-culturais e ambientais)

Depois da fase de capacitação sobre o plano, os delegados passaram a contar com oficinas técnicas de apoio para a elaboração das propostas de ajustes.

A dinâmica estratégica de formação de consensos nas propostas e de visualização de conflitos entre elas (com novas etapas de diálogo para a busca de novos consensos) ficou mais clara para todos.

Com o avanço do trabalho dos 61 delegados da sociedade civil na fase de propostas de ajustes, o trabalho interno também avançou para os 40 delegados da Prefeitura e demais técnicos de apoio.

A importância da questão habitacional, que conta com propostas de inovação no plano, ganhou uma reunião temática com o prefeito Pedro Bigardi.

Por outro lado, a prioridade da água para o bem estar dos moradores e até das empresas de Jundiaí foi alvo de uma abordagem no Conselho de Meio Ambiente.

O crescimento econômico sustentável também teve uma reunião específica dentro da Prefeitura.

Todas essas atividades encaminham a discussão final e decisiva sobre a proposta que vai ser definida pelo Executivo (Prefeitura) para ser enviada para análise do Legislativo (Câmara Municipal).

José Arnaldo de Oliveira

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2015/11/09/plano-diretor-avanca-consenso-com-ajustes-participativos/