Novo Fundo de Turismo é aprovado na Câmara

Publicada em 18/12/2014 às 11:29

A aprovação do projeto do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) pelos vereadores de Jundiaí nessa terça-feira (16), endossando a iniciativa do prefeito Pedro Bigardi, pode viabilizar o crescimento de projetos ligados a essa área com cada vez mais importância econômica na cidade. A avaliação é da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Turismo. O novo mecanismo vai permitir o investimento direto em projetos desse setor.

Pela nova legislação, os recursos previstos para o Fumtur serão formados pela Contribuição Facultativa de Turismo a ser recolhida pelos hotéis, flats, pousadas e demais meios de hospedagens, devida por diária de hospedagem, por transferências, auxílios e subvenções de entidades, empresas ou órgãos internacionais e de outras esferas de governo, de recursos do próprio município, por doações, por outras taxas e incentivos fiscais que possam ser criados, por receitas de eventos de interesse turístico, por patrocínio de eventos, pela comercialização de souvenires e brindes no Centro de Informações Turísticas e pela locação de espaços pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Turismo.

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O secretário da pasta, Marcos Brunholi, definiu o novo mecanismo como “um avanço” para o fortalecimento do turismo. De acordo com a diretora de Turismo, Marcela Moro, atualmente existem dificuldades para o patrocínio em projetos e eventos, por exemplo, porque os recursos não possuem um mecanismo de destinação específica.

O atual presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Carlos Oliveira, afirma que o trabalho dos integrantes desse colegiado tem sido permanente como espaço de debates do setor e o surgimento do fundo vai reforçar os projetos existentes. “Aumentamos muito o ritmo do conselho. Em 2015, vamos ter a primeira reunião ainda antes da Festa da Uva”, comentou sobre o colegiado que vai ter papel de análise das ações que usarem futuros recursos do fundo.

Mudança estrutural
A iniciativa é decorrência de outra modificação legal, aprovada em março deste ano, que inseriu na Lei Orgânica do Município o papel do poder público na promoção do turismo na cidade.

Antes previsto apenas para a manutenção de praças e parques, o conceito passou a envolver ações como a promoção de atrações e estrutura turística do município, o incentivo à produção artesanal local, a realização de festas, a qualificação do turismo local, as rotas turísticas e outras.

De acordo com os dados da Prefeitura de Jundiaí, a estimativa de visitantes na cidade em 2013 foi de 390 mil turistas (sendo 238,4 mil a lazer e 148,9 mil a negócios). A capacidade hoteleira, de 888 unidades habitacionais, tem a projeção de receber 760 novas unidades em 2015.

Os dados de 2014 ainda estão sendo coletados e sistematizados e a projeção é de que os empregos diretos passem entre janeiro e dezembro de 6.223 para 6.488 postos de trabalho e os empregos indiretos de 24.892 para 25.952 postos de trabalho, resultando em uma ampliação geral de 31.115 para 32.440 postos neste ano.

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José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Arquivo PMJ


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2014/12/18/novo-fundo-de-turismo-e-aprovado-na-camara-2/